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Governo quer prorrogar desconto em tarifas para usinas de energia renovável; entenda

Empresas vão ter mais três anos para construir centrais com garantia de desconto nas tarifas de uso da rede. Regra consta em minuta de medida provisória obtida pelo g1. O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória que prorroga, por mais 36 meses, o prazo para usinas de energia renovável receberem descontos no uso da rede geral de eletricidade. A medida consta na minuta da MP, obtida pelo g1. Com isso, o governo tenta resolver a fila de empreendimentos renováveis aguardando capacidade de escoamento de energia no sistema nacional. No mesmo texto, o governo estabelece transferências de recursos previstos na privatização da Eletrobras para reduzir as tarifas de energia. Para contar com a extensão de prazo, as usinas precisão transferir uma “garantia de fiel cumprimento” ao governo, no valor de 5% do empreendimento. O montante será destinado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o governo, o objetivo da medida é incentivar a implantação dos projetos, o que poderia viabilizar R$ 165 bilhões em investimentos e mais de 400 mil empregos. Entenda a proposta A fila de usinas sem garantia de escoamento da energia produzida é consequência de uma lei publicada em março de 2021 e do decreto que a regulamenta. A lei encerra gradativamente os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão --que são subsidiados e fazem parte de um dos encargos na conta de luz. Além disso, o texto estabelece que os empresários que quisessem contar com os descontos deveriam apresentar o pedido à Aneel no prazo de 12 meses, o que gerou uma “corrida ao ouro” por parte das usinas. O cenário foi intensificado graças a um decreto editado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. O texto flexibilizou o processo de autorização, o que aumentou o número de usinas autorizadas, mas que não conseguiriam operar por falta de capacidade no sistema. Depois de terem seus pedidos aceitos pela Aneel, as usinas precisavam entrar em operação em até 48 meses. É esse prazo que o governo pretende estender, dando mais três anos para a conclusão dos empreendimentos. Falta de capacidade no sistema O sistema elétrico é organizado em geração, transmissão e distribuição. As usinas geradoras de energia se conectam à rede de transmissão, que corta o país e é operada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O governo contrata a construção e manutenção das linhas de transmissão por meio de leilões. As usinas conectadas ao sistema usam essas linhas para fornecer energia. Por causa da quantidade de usinas que estão sendo construídas, incentivadas pelos subsídios, os leilões têm batido recordes sucessivos de investimentos previstos. Nesta quinta-feira (28), a Aneel promove o primeiro leilão de transmissão de 2024, com previsão de R$ 18,2 bilhões.

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Governo quer reduzir conta de luz em 3,5% em 2024 ao pagar empréstimos das distribuidoras; entenda

Rascunho de MP obtido pelo g1 também tenta resolver aumento na tarifa de energia do Amapá, que se tornou um problema político para o governo Lula. O governo pretende reduzir a conta de luz em 3,5% neste ano com o pagamento dos empréstimos feitos pelas distribuidoras por conta da pandemia e da crise hídrica de 2021. A informação consta em minuta de medida provisória obtida pelo g1. Para chegar a esse efeito de redução na conta, o governo quer antecipar pagamentos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da "conta Covid" e da "conta escassez hídrica". Essas contas são fruto de transações de emergência às distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da escassez hídrica entre 2020 e 2021, quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara. Agora, o custo desses empréstimos tem sido uma parcela dos reajustes tarifários, com efeitos sobre a conta de luz. A medida provisória também pretende solucionar o aumento da tarifa de energia do Amapá, que se tornou um problema político para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (entenda mais abaixo). Segundo interlocutores do governo, o texto está finalizado e aguarda publicação no Diário Oficial da União. Entenda a proposta em três perguntas e respostas: De onde virão os recursos? Como serão utilizados? Como a medida resolve o problema do Amapá? Entenda a sua conta de luz De onde virão os recursos? Para reduzir as tarifas, o governo pretende transferir recursos de três fontes: fundos regionais da Eletrobras Esses fundos foram criados pela lei que permitiu a privatização da Eletrobras, publicada em 2021. O texto estabelece que a empresa vai destinar recursos para a recuperação de bacias hidrográficas afetadas por suas atividades. Com a medida que o governo pretende publicar, a União vai poder transferir parte desses montantes para as tarifas de energia. Os valores serão propostos pelo Ministério de Minas e Energia em até 30 dias depois da publicação da medida e aprovados pelos comitês gestores dos fundos. Os recursos são: R$ 350 milhões por ano ao longo de 10 anos, transferidos pelas usinas da Eletrobras na bacia do Rio São Francisco; R$ 295 milhões por ano ao longo de 10 anos, transferidos pela Eletronorte; R$ 230 milhões por ano ao longo de 10 anos, transferidos pelas usinas de Furnas. De acordo com o governo, esse dinheiro será usado para amenizar o impacto dos reajustes nas tarifas de energia do consumidor que compra da distribuidora local, o chamado “mercado regulado” ou “cativo”. antecipação das transferências da Eletrobras para a conta de subsídios Também por conta de sua privatização, a Eletrobras deve transferir para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cerca de R$ 32 bilhões ao longo de 25 anos. A CDE congrega subsídios na conta de luz e é um dos fatores que mais tem pesado para o aumento das tarifas. Em 2022, a empresa fez uma transferência inicial de R$ 5 bilhões. Os demais depósitos seriam anuais, no valor de cerca de R$ 1 bilhão. Agora, o governo quer antecipar novamente essas transferências. Contudo, o valor ainda não está fechado. O texto ao qual o g1 teve acesso diz apenas que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está autoriza a negociar a antecipação, “mediante diretrizes” do governo. Entenda como a privatização da Eletrobras impacta na conta de luz investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética As distribuidoras têm que destinar parte de sua receita operacional líquida em projetos de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética. A proposta do governo é utilizar uma parcela dos recursos que não tenham sido destinados a projetos contratados ou iniciados até 1º de setembro de 2020, ou que não tenham iniciado sua execução. Como os recursos serão aplicados? Os montantes dos fundos regionais da Eletrobras só poderão ser aplicados para reduzir as tarifas dos estados localizados na área de influência de cada fundo. Ou seja, os estados do Norte, Nordeste e Sudeste. Já a antecipação dos depósitos da Eletrobras na conta de subsídios, a CDE, será destinada à redução das tarifas. A prioridade será a quitação antecipada dos empréstimos da conta Covid e da conta escassez hídrica, cujo impacto deve ser de 3,5% na conta de luz em 2024. Os recursos dos investimentos obrigatórios, por sua vez, serão destinados às tarifas de energia ou à CDE. A definição será do Ministério de Minas e Energia. Como a medida resolve o problema do Amapá? No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a colocar em consulta pública uma proposta de reajuste médio de 44% na energia do Amapá -- aumento que levaria o estado ao topo da lista das maiores tarifas do país. Depois da consulta, o valor médio caiu para 34% --ainda considerado alto. Na terça-feira (26), a Aneel decidiu congelar as tarifas no estado e esperar a medida provisória prometida pelo governo. Diante da repercussão política, a resposta do governo Lula é usar o fundo regional do Norte para reduzir a tarifa do Amapá. Contudo, o texto ao qual o g1 teve acesso não esclarece se isso será feito exclusivamente por meio do pagamento dos empréstimos ou se haverá um aporte maior no Amapá. A intenção é reduzir a conta para patamar similar aos outros estados da região. Em dezembro de 2023, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em evento no estado que o governo usaria R$ 350 milhões dos recursos para pagar os empréstimos.

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Ovos de Páscoa: uma viagem através dos séculos, da nobreza aos chocolates


O podcast 'De onde vem o que eu como' explica o costume que evoluiu ao longo dos séculos, desde ovos de materiais preciosos até os ovos de chocolate que conhecemos hoje. No século XII, na França, a tradição dos ovos de Páscoa teve início quando Luís VII, após retornar da segunda cruzada no período da quaresma, mesmo em meio à derrota, foi presenteado. Esse gesto marcante desencadeou uma prática que se tornaria sinônimo desta temporada, um costume que evoluiu ao longo dos séculos, incorporando desde ovos de materiais preciosos até os deliciosos ovos de chocolate que conhecemos hoje. À medida que a tradição se espalhava, os ovos foram se tornando cada vez mais elaborados, com os nobres trocando versões de porcelana, vidro e até mesmo ouro. Inspirado nessas práticas, o joalheiro Peter Carl Fabergé deu vida aos famosos Ovos Fabergé, símbolos de riqueza e sofisticação. Nesta semana, o podcast "De onde vem o que eu como" conta como a família real da Rússia está envolvida na criação da tradição de dar ovos de Páscoa. O podcast também explica qual chocolate usar para fazer seu ovo em casa. 🎧OUÇA o episódio (acima) e, abaixo, conheça mais sobre os ovos de Páscoa. De onde vem o que eu como sobre a história dos Ovos de Páscoa Junior reis - Unsplash 🐰Curiosidade sobre a Páscoa. Os ovos de chocolate surgiram séculos mais tarde, na França, pelas mãos dos confeiteiros franceses. Originalmente, ovos de animais eram esvaziados e recheados com chocolate, logo se transformando em uma tradição em muitos lares. Leia também: Ovo de Páscoa: 10 receitas para fazer em casa; Pitaya não tem sabor? Tem sim e a espécie mais doce, a Baby do Cerrado, é nativa do Brasil; Doce de leite: a fascinante história da criação do doce no susto. Ouça outros episódios do podcast: Veja a série de vídeos do "De onde vem o que eu como": De onde vem o que eu como: chocolate De onde vem o que eu como: baunilha De onde vem o que eu como: morango De onde vem o que eu como: flores comestíveis

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De onde vem o que eu como #82: Ovos de Páscoa


Episódio conta a história dos ovos de Páscoa desde a nobreza até os queridos ovos de chocolate. CLIQUE ACIMA PARA OUVIR Você pode ouvir o "De onde vem o que eu como" no Globoplay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga o “De onde vem” para ser avisado sempre que tiver novo episódio. A Páscoa, com suas raízes históricas que remontam séculos atrás, é um período de renovação e celebração, onde a história se entrelaça com a doçura dos ovos. Neste episódio do podcast 'De onde vem o que eu como', você vai saber: Como fazer um ovo de Páscoa em casa; O envolvimento da família real Russa; E o motivo do coelho e do ovo serem símbolos desse feriado. O podcast 'De onde vem o que eu como' é produzido por: Mônica Mariotti, Luciana de Oliveira, Carol Lorencetti e Helen Menezes. Apresentação deste episódio: Luciana de Oliveira e Carol Lorencetti. De onde vem o que eu como sobre a história dos Ovos de Páscoa Junior Reis - Unsplash Ovo de Páscoa: 10 receitas para fazer em casa; Pitaya não tem sabor? Tem sim e a espécie mais doce, a Baby do Cerrado, é nativa do Brasil; Doce de leite: a fascinante história da criação do doce no susto. 🎧OUÇA OUTROS EPISÓDIOS: 📺ASSISTA TAMBÉM: De onde vem o que eu como: chocolate De onde vem o que eu como: baunilha De onde vem o que eu como: flores comestíveis De onde vem o que eu como: melancia Ovo de Páscoa é o tema do 82º episódio do podcast 'De onde vem o que eu como'. Comunicação/Globo

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Paixão de filha por morango faz mulher trocar carreira em RH por agroindústria autossustentável


A empresa foi a primeira do tipo em Quatro Barras, no Paraná. Hoje, a família cultiva diversas frutas e comercializa geleias, pimentas e tortas. Paixão de filha por morango faz mãe trocar carreira em RH por agroindústria autossustávell Abrir uma empresa porque a sua filha se apaixonou por geleia de morango: foi isso que a Andreia Bueno fez. Depois que ela e seu marido, Rubens, herdaram uma propriedade rural, ela decidiu que trocaria a carreira em RH para construir a primeira agroindústria autossustentável de Quatro Barras, no Paraná. Confira essa história no vídeo acima. O que é uma agroindústria autossustentável? Além de plantar os alimentos que irá transformar em outros produtos, como geleias, molhos, bolos e tortas, a família da Andreia também produz a própria eletricidade e a própria água. A eletricidade vem da energia solar, já a água, de um poço artesiano cavado por iniciativa do marido, que é engenheiro mecânico. Toda a produção é de alimentos orgânicos. A história da empresa começou com uma pequena horta criada para Helena, já que ela gostava tanto de morango. Mas a produção foi tão grande, que os potes de geleia sobravam em casa. Foi aí que a Andreia decidiu começar a comercializar para amigos e vizinhos. O produto fez sucesso e ela resolveu se dedicar completamente à empresa. Assim como a agroindústria, a família cresceu e, hoje, conta também o caçula, o Heitor, que já coloca a mão na massa e, assim como a Helena, ajuda os pais na rotina de trabalho. Andreia Bueno Celso Tavares / g1 Créditos 'De onde vem o que eu como': Coordenação editorial: Luciana de Oliveira  Edição e finalização: Rafael Moura Narração: Gabi Gonçalves Produção: Vivian Souza Reportagem: Vivian Souza Roteiro: Vivian Souza Coordenação de vídeo: Tatiana Caldas e Mariana Mendicelli Coordenação de arte: Guilherme Gomes Direção de arte e ilustrações: Luisa Rivas, Vitoria Coelho, Wagner Magalhães e Veronica Medeiros Fotografia: Celso Tavares Motion: Vitória Coelho Veja como é a produção de morango: De onde vem o que eu como: g1 vai à 'capital do morango' e explica por que ele não é fruta De onde vem o que eu como: morango Gente do campo: casal deixa de ser meeiro para produzir morango Conheça mais histórias do campo: Cacto xique-xique vira doce nas mãos de agricultoras de Petrolina (PE) Gente do campo: Chocolatier ajuda comunidades da Amazônia a obterem renda com o cacau Gente do campo: Vilso cultiva videiras centenárias

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O imigrante ex-lavador de pratos que fundou a Nvidia, gigante dos microchips que vale mais que Google e Amazon


Tendo imigrado para os Estados Unidos aos 9 anos sem falar inglês, Jensen Huang acabou fundando a Nvidia, uma das empresas de tecnologia mais valiosas do mundo. Jensen Huang chegou aos EUA quando tinha 9 anos e não sabia falar inglês Getty Images via BBC No nome da Nvidia, a empresa fundada por Jensen Huang em 1993, misturam-se três elementos reveladores: NV, para "nova/próxima visão" (a visão do que está por vir); VID, uma referência a vídeo — pois a empresa começou focando no desenvolvimento de placas gráficas para computadores —; mas também a palavra "invidia", que é usada em latim para se referir à inveja. E, julgando pelos resultados surpreendentes que essa empresa tecnológica teve no último ano, é provável que esse seja realmente o sentimento que tanto a empresa quanto seu fundador despertaram em seus concorrentes. Entre março de 2023 e março de 2024, o valor das ações da Nvidia saltou de US$ 264 para US$ 886, levando sua avaliação total para mais de US$ 2 trilhões e tornando-a a terceira empresa de capital aberto mais valiosa do mundo, ultrapassando a Alphabet (Google), Amazon e Meta; e ficando atrás apenas da Microsoft e da Apple. A rápida multiplicação do valor da Nvidia é explicada pela febre em torno da inteligência artificial e pelo fato de esta empresa ser fornecedora de mais de 70% dos chips que tornam essa tecnologia possível. Chips em alta: por que a Nvidia está crescendo mais do que 'big techs' Mas estes, por sua vez, não existiriam se não fosse pela visão de Huang, que apostou neste mercado quando ele praticamente ainda não existia e, dessa forma, contribuiu para torná-lo realidade. Hoje, como recentemente declarou a revista Wired, Huang é considerado "o homem da hora, do ano e talvez da década"; enquanto Jim Cramer, analista de investimentos da rede americana CNBC, afirmou que o fundador da Nvidia supera Elon Musk como visionário. A história de Huang, no entanto, não foi isenta de dificuldades, riscos e muito trabalho, incluindo muitas horas gastas lavando banheiros e servindo mesas como garçom. Infância no reformatório Jensen Huang nasceu em Taipei, capital de Taiwan, em 1963. Ele passou parte da infância no próprio país e na Tailândia, até que seus pais decidiram enviá-lo com seu irmão para os Estados Unidos. Os meninos não falavam inglês e foram recebidos pelos tios, também imigrantes, que os mandaram para estudar no Instituto Oneida Baptist, em Kentucky. Na época, o instituto parecia mais um reformatório do que uma escola comum. Segundo um boletim publicado pela escola em 2016, os dois irmãos receberam permissão para morar, comer e trabalhar na instituição que, na época, só oferecia cursos de bacharelado. Eles frequentavam as aulas da Escola Primária Oneida. O pequeno Jensen Huang foi encarregado de lavar os banheiros. "Os meninos eram realmente difíceis", comentou o empresário em entrevista à rádio pública americana NPR em 2012. "Todos tinham navalhas no bolso e, quando havia brigas, não era bonito de se ver. Os meninos ficavam feridos." Apesar de todas essas dificuldades, Huang sempre declarou que aquela foi uma grande experiência e que ele apreciou seu tempo no instituto. Em 2016, ele e sua esposa, Lori, doaram US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) para a construção de um edifício com classes e dormitórios para meninas naquele centro educativo. Tirando a sorte grande Poucos anos depois, os meninos se mudaram para Oregon. Eles se reuniram com os pais, que também migraram para os Estados Unidos. Huang frequentou a Universidade Estadual de Oregon, onde estudou Energia Elétrica. Ele conta que foi ali que seus olhos se abriram para "a magia por trás" dos computadores. E também foi ali que a "sorte" o levou a conhecer sua esposa Lori, sua companheira de práticas de laboratório. Lori era uma das três alunas que frequentavam um curso com 80 estudantes. Em uma palestra ministrada na universidade em 2013, Huang destacou como ele também ele conhecido por acaso os dois cofundadores da Nvidia, Chris Malachowsky e Curtis Priem. "De forma geral, estou dizendo que o acaso é muito importante para o sucesso", afirmou ele. Os três fundadores da Nvidia tiveram a ideia de criar a empresa durante um café da manhã em uma lanchonete da rede de fast food Denny's em San José, na Califórnia. A lanchonete recebeu uma placa que recorda o ocorrido, depois que, em 2023, a empresa de tecnologia chegou a ser cotada pela primeira vez no valor de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5 trilhões). Os microchips da Nvidia estão desempenhando um papel protagonista na revolução em IA Getty Images via BBC Huang tem uma relação de longa data com a Denny's. Foi em uma lanchonete daquela rede em Portland que ele conseguiu seu primeiro emprego com 15 anos de idade, lavando pratos, limpando mesas e trabalhando como garçom. "Excelente escolha trabalhista", declarou ele. "Recomendo encarecidamente a todos que tenham seu primeiro emprego no setor de restaurantes, que ensina a ser humilde e trabalhar duro." Huang costuma comentar que era bom nas tarefas do restaurante. "Meu primeiro trabalho antes de ser CEO [diretor-executivo] foi lavar pratos e me saí muito bem", destacou ele recentemente, em uma palestra na Escola de Graduação em Negócios de Stanford. O empresário declarou também que trabalhar no Denny's o ajudou a superar sua extrema timidez. "Eu ficava horrorizado com a possibilidade de precisar falar com as pessoas", contou ele ao jornal The New York Times. Apostando no desconhecido Huang se formou engenheiro em 1984. "Um ano perfeito para me formar", segundo ele. Foi naquele ano que começou a era dos computadores pessoais, com o lançamento dos primeiros computadores Mac. Ele fez mestrado em Engenharia Elétrica na Universidade de Stanford. O curso levou oito anos. Paralelamente, ele trabalhou em diversos cargos em empresas de tecnologia, como a Advanced Micro Devices (AMD) e a LSI Logic, que abandonou pouco antes de fundar a Nvidia. Em palestra ministrada em 2013 na Universidade Estadual de Oregon, ele contou que, antes de criar a empresa, os três fundadores se fizeram três perguntas: Este trabalho é algo que "realmente adoraríamos" fazer? Vale a pena realizar este trabalho? Este trabalho é algo "realmente difícil" de realizar? "Hoje me faço essas mesmas perguntas o tempo todo", disse ele. "Porque você não deveria fazer nada que não adore. E só deve trabalhar nas coisas que importam na sua vida." Parte da sua filosofia de trabalho se baseia em apostar nessas coisas importantes, mesmo quando não existe um mercado claro estabelecido. "Não encontramos inspiração no tamanho do mercado, mas na importância do trabalho, pois a importância do trabalho é um indicador precoce do mercado futuro", afirmou ele, na Escola de Graduação em Negócios de Stanford. Jensen Huang, fundador da empresa de tecnologia Nvidia Reprodução/Instagram/NVIDIA Huang também recomendou que as pessoas retornem constantemente aos princípios básicos. Ele garantiu que isso cria muitas oportunidades. Aplicando este tipo de ideias, Huang criou uma empresa com estrutura bastante horizontal. Nela, mais de 40 pessoas se reportam diretamente a ele. E Huang também incentiva a comunicação transversal e de baixo para cima. Ele explicou que esta é uma forma de facilitar o fluxo de ideias e informações – e também se manter atualizado sobre as melhores sugestões da equipe. "Liderar as pessoas para que elas consigam fazer grandes coisas, inspirar, empoderar e ajudar os outros – estas são as razões da existência da equipe gerencial, para servir a todos os demais trabalhadores da empresa", indicou ele, na palestra em Stanford. A julgar pelos resultados da Nvidia, esta filosofia funciona. Mas é claro que não evitou que a empresa passasse por momentos difíceis. O primeiro deles chegou muito rapidamente. Depois de passar os dois primeiros anos da Nvidia procurando soluções tecnológicas para evitar o alto preço da memória DRAM, seu preço caiu em 90%. Esta redução fez com que todo o esforço investido se tornasse inútil e ainda abriu as portas para dezenas de outras empresas começarem a concorrer no desenvolvimento dos melhores chips gráficos. Mas a Nvidia conseguiu redirecionar seus esforços e, em 1999, lançou a Unidade de Processamento Gráfico (GPU, na sigla em inglês), um tipo de microprocessador que redefiniu os jogos por computador. A partir dali, a empresa continuou trabalhando no desenvolvimento da computação acelerada por GPU, um modelo que aproveita o uso em massa dos processadores gráficos paralelos e permite acelerar o trabalho de programas que exigem grande poder de computação, como a análise de dados, simulações, visualizações e a inteligência artificial. A aposta na IA fez disparar o preço das ações da Nvidia, fazendo com que a fortuna pessoal de Huang atingisse US$ 79 bilhões (cerca de R$ 395 bilhões). Com isso, segundo a revista Forbes, ele se tornou o 18º homem mais rico do mundo. E Huang pode ainda ir mais além, graças à posição de quase monopólio da Nvidia na produção desses superchips. As previsões são de que sua demanda siga crescendo no futuro próximo. Como destacou um analista de Wall Street mencionado na revista The New Yorker, "existe uma guerra em andamento no campo da inteligência artificial e a Nvidia é o único vendedor de armas". Ao que parece, a sorte de Jensen Huang pode continuar melhorando no futuro. Primeiro paciente da Neuralink mostra como chip cerebral funciona Neuralink faz demonstração com 1º paciente a receber seu chip cerebral

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Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional


Estimativa consta no relatório de projeções fiscais, divulgado na semana passada pelo órgão, feita com base em simulações. Essa mudança das regras, que ainda não aconteceu, já foi defendida pelo próprio secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. As áreas de saúde e educação podem deixar de receber cerca de R$ 500 bilhões em nove anos, entre 2025 e 2033, caso as regras atuais para o piso (valor mínimo) nessas áreas sejam alteradas, estimou a Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo, que considera simulações feitas pelo órgão, consta no relatório de projeções fiscais, divulgado na semana passada. Essa mudança das regras dos gastos mínimos em saúde e educação já foi defendida pelo próprio Tesouro Nacional, com o objetivo de evitar, no futuro, uma compressão dos chamados "gastos livres" dos demais ministérios - problema do arcabouço fiscal já relatado pelo g1. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou em abril de 2023 que seria encaminhada, no segundo semestre do ano passado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o formato de correção do piso (valor mínimo) dos gastos com saúde e educação. Até o momento, porém, isso ainda não foi feito. Sem limitação de outras despesas obrigatórias, a estimativa do órgão é que as despesas livres dos demais ministérios (aquelas que não são obrigatórias) não terão mais espaço a partir de 2030. Economistas já consultados pelo g1, porém, apontaram que há outras alternativas em cortes de gastos que não sejam necessariamente em saúde e educação. Eles citaram uma reforma administrativa, uma reforma previdenciária, a consolidação de programas sociais e mudanças no abono salarial, entre outras possibilidades. O governo tem dito que vai propor revisão de gastos públicos, mas até o momento não indicou outras propostas que não fossem a limitação de despesas em saúde e educação. Governo envia consulta ao TCU para não ter que aplicar o valor mínimo de investimento em Saúde e Educação este ano Entenda os pisos de saúde e educação Desde o início de 2024, foram retomadas as regras anteriores ao teto de gastos (mecanismo aprovado em 2017, que vigorou até o ano passado) para o piso (despesas mínimas) em saúde e educação - que voltou a ser vinculado à arrecadação federal. Com isso, os gastos em saúde voltaram ser de, ao menos, 15% da receita corrente líquida e os de educação, de 18% da receita líquida de impostos. Entre 2017 e 2023, com o teto de gastos, os pisos foram corrigidos apenas pela inflação do ano anterior - o que gerou perda de mais de R$ 50 bilhões para essas áreas. Com o retorno dos pisos mínimos, em 2024, que vigoravam antes do teto de gastos, a saúde foi contemplada com R$ 60 bilhões a mais e a Educação com outros R$ 33 bilhões. Cálculos do Tesouro Nacional De acordo com os cálculos divulgados pelo Tesouro Nacional, a mudança das regras atuais para os pisos em saúde e educação poderia gerar uma perda (recursos que não seriam mais "carimbados" para essas áreas) de R$ 190 bilhões a R$ 504 bilhões entre 2025 e 2033 -- dependendo do novo formato que for adotado. O órgão fez essas estimativas com base em três possibilidades. Que os pisos em saúde e educação passem a ser corrigidos: pelo o limite de despesa do arcabouço fiscal (de até 2,5% ao ano acima da inflação); pelo crescimento do PIB real per capita do ano anterior; pelo crescimento populacional do ano anterior. Veja abaixo o "espaço adicional" que seria aberto para gastos livres dos ministérios, ano a ano, com consequente perda de recursos que seriam necessariamente destinados a saúde e educação, de acordo com as estimativas do Tesouro Nacional. Estudo da Secretaria do Tesouro Nacional Reprodução do relatório de Projeções Fiscais de março de 2024 "Esses efeitos são importantes para reforçar a perenidade do Regime Fiscal Sustentável [arcabouço fiscal] no médio e longo prazo, uma vez que são os recursos projetados como 'demais discricionárias' que estão disponíveis para implementação de novos projetos governamentais não obrigatórios e que visam atender às necessidades da população em momentos específicos do tempo", avaliou o Tesouro Nacional. Especialista comenta De acordo com Élida Graziane, professora da FGV e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, não seria adequado reduzir os pisos em saúde e educação "porque eles atendem aos serviços públicos mais essenciais para a população, onde há grande demanda reprimida pela expansão da ação governamental". A especialista citou exemplos: Na educação, o déficit de vagas em creches, a baixa oferta de vagas em horário integral na educação básica, a falta de cumprimento do piso do magistério pela maioria dos Estados e Municípios e o inadimplemento de 90% das metas e estratégias do Plano Nacional da Educação. Na saúde, a demanda reprimida é ainda mais notável pelo tempo de espera por procedimentos eletivos e pela judicialização em busca de medicamentos e procedimentos mais atualizados. A própria incorporação universal de vacinas (vide o caso recente da vacina da dengue) é relativamente lenta, haja vista a restrição de recursos para seu custeio. "Não há como reduzir tais políticas públicas, sem comprometer ainda mais o acesso da população ao SUS e à educação básica, em afronta a direitos que, por serem tão recorrentemente negados e/ou adiados, têm sido cada vez mais judicializados", declarou Élida Graziane, professora da FGV e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. A alternativa à uma eventual "revisão reducionista" de gastos em saúde e educação, segundo ela, seria sua qualificação para que fossem efetivamente cumpridos os planos setoriais. "Se os pisos em saúde e educação fossem materialmente aderentes aos planos sanitário e educacional, visando ao cumprimento tempestivo e pleno das suas metas, o foco não seria a redução imediata dos gastos, mas a sua qualidade, mitigando a alocação balcanizada das emendas parlamentares desatentas a tais planos setoriais e os desvios que ocorrem durante a execução orçamentária", concluiu. O que diz o Tesouro Nacional O g1 entrou em contato com o Tesouro Nacional e perguntou se a equipe econômica irá encaminhar, de fato, proposta ao Congresso para mudar os atuais formatos de pisos em saúde e educação, e se há possibilidade de utilização das simulações do estudo divulgado na semana passada. O órgão respondeu que os questionamentos "fogem à discussão técnica ilustrada no RPF [relatório], já que tratam de decisões políticas que envolvem questões de conveniência e oportunidade sobre a alteração de regras vigentes". Confirmou, entretanto, que os exercícios ilustrados no relatório "mostram critérios alternativos de vinculação dos mínimos com saúde e educação que trariam maior disponibilidade de recursos para uso em despesas discricionárias [livres dos ministérios], as quais pressupõem maior liberdade de alocação pelo Estado". "Esses recursos adicionais poderiam ser alocados em saúde e educação também, de acordo com a prioridade social de cada momento. Assim, não se pode afirmar que 'saúde e a educação deixariam de receber esses mesmos R$ 500 bilhões nos nove anos da estimativa'", acrescentou o Tesouro Nacional. Desta forma, o que o Tesouro explicou é que, mesmo que esses recursos deixem de ser destinados necessariamente à saúde e à educação com a eventual mudança de regras, defendida pela equipe econômica do governo Lula, decisões políticas do governo e do Congresso Nacional poderiam, posteriormente, direcionar novamente os valores para estas áreas "de acordo com a prioridade social de cada momento".

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Espera por perícia do INSS no Nordeste é 5 vezes maior que no Rio; tempo médio em todo o país registra queda

Região tem 400 mil perícias agendadas e tempo médio de espera supera os três meses. Ministério vê queda acentuada nos prazos e diz que vai utilizar mão de obra de outras regiões. O tempo médio de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro. Os dados constam de uma resposta enviada pelo Ministério da Previdência Social à Câmara dos Deputados. INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com perícia médica online A perícia médica é uma etapa para a concessão de benefícios como o por incapacidade tmeporário (o antigo auxílio-doença) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O questionamento feito ao ministério era sobre a promessa feita no começo do governo pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, de zerar a fila do INSS até o fim de 2023. Em janeiro deste ano, o ministro disse que a fila "nunca vai acabar" e prometeu reduzir o prazo de espera médio para recebimento dos benefícios para 30 dias. 94 dias De acordo com o ministério, o tempo médio de espera pela perícia médica caiu em todas as unidades regionais da Previdência Social entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano com medidas adotadas pela pasta, como o pagamento de bônus para peritos e a adoção do Atestmed, modalidade em que a análise é documental, sem passar por perícia médica. "O objetivo de reduzir a fila de atendimento de demandas do público que é atendido pelo INSS e pela Perícia Médica Federal é uma tarefa complexa, que demanda um conjunto de medidas e ações integradas e estruturantes, visando a aumentar a capacidade de análise dos requerimentos de benefícios", disse a Previdência. Mesmo com a redução no prazo, entretanto, o período que uma pessoa precisa aguardar pela perícia médica em algumas regiões ainda ultrapassa 45 dias -- tempo que a própria pasta cita que deve ser utilizado como “parâmetro temporal para avaliar a qualidade do atendimento da Previdência”. Enquanto no Rio de Janeiro, a espera caiu pela metade (49,6%) entre agosto e fevereiro, passando de 38 para 19 dias, no Nordeste, a redução na espera foi menor (32,3%) e o prazo ainda era de 94 dias em fevereiro, o maior entre as regiões mencionadas pela Previdência no documento. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a espera média é de 84 dias, 19,9% a menos do que os 105 registrados em fevereiro de 2023 e mais de duas vezes a espera média em qualquer estado da região Sudeste e da região Sul. O estoque de perícias pendentes também caiu cerca de 27% no período entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, mas ainda há uma fila de 842.882 pessoas aguardando a realização dos exames ou análise dos atestados. 400 mil perícias agendadas Para Gisele Kravchychyn, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o problema está na estrutura de atendimentos. Segundo ela, as maiores dificuldades do INSS para alcançar o prazo de 45 dias são “o limitado número de peritos, o fato de algumas agências estarem sem peritos há muitos anos, e o volume grande de perícias pendentes de realização, em especial no Norte e Nordeste do país”. Questionado sobre o tempo de espera no Nordeste, o ministério respondeu que existem 400 mil perícias agendadas na região e 640 peritos atuando nos nove estados e afirmou que espera que as mudanças feitas no atendimento aceleram a redução na espera. "Essa queda se mantém progressivamente e acelerará nos próximos meses, já que por meio dos atendimentos por telemedicina estamos utilizando mão de obra de outros estados, como Sul e Sudeste, para atendimentos no Nordeste", diz a Previdência. Para a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, as soluções apresentadas pelo governo podem abrir margem para o aumento de fraudes. “Ocorre que, ao tentar tornar mais “virtual e tecnológica” a avaliação sobre a procedência dos requerimentos previdenciários, o Ministro da Previdência Social acaba abrindo as portas para o cometimento de fraudes e para a concessão indevida de benefícios em patamares absurdamente elevados”, segundo nota da associação divulgada nesta semana. Na avaliação do IBDP, essa ferramenta pode ser interessante em locais em que há falta de peritos, mas por ser uma ferramenta “ainda em desenvolvimento”, o INSS precisa ter “cuidado com o formato para que não haja prejuízo a quem for atendido”.

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Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões em 2023, aponta relatório


Estatal teve balanço melhor do que o de 2022, quando registrou prejuízo de R$ 768 milhões. Segmento internacional amorteceu queda na receita com encomendas e mensagens. Agência dos Correios em Campinas (SP) Reprodução/EPTV Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões. De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022. A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens. Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas. Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%. Ao todo, a estatal investiu R$ 755,4 milhões em 2023, uma redução de 0,4% na comparação com o ano anterior. Entre os destaques está a renovação da frota, com a aquisição de mais de 3 mil veículos, 1,7 mil bicicletas com baú e outras 307 bicicletas elétricas. "Essa iniciativa visa melhorar, significativamente, as condições de trabalho dos carteiros, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, aumentar a produtividade e trazer economia nas despesas operacionais", diz o relatório. Os Correios também informaram que forneceram aumento salarial e repuseram benefícios que haviam sido cortados aos funcionários. Segundo o relatório, o número total de empregados chegou a 85.882, o que indica uma redução de quase 2% na comparação com 2022. Correios fora do PND O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização em abril de 2023. Em fevereiro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios. O governo havia escolhido um modelo de privatização que previa a venda de 100% da estatal. À época, existia uma previsão de um leilão para concretizar a venda no 1º semestre de 2022. No entanto, a privatização dos Correios travou no Senado, após ser aprovada pela Câmara. Depois que Lula foi eleito para um terceiro governo, o grupo de transição propôs que a privatização da estatal fosse descartada. No dia da posse, em 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios. VÍDEOS: notícias de Economia

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